Políticos têm até as 19h de segunda-feira para fazer registro da candidatura

Os candidatos que pretendem disputar cargos no Legislativo e no Executivo nas eleições deste ano têm até as 19h de segunda-feira para se registrar na Justiça Eleitoral. Para isso, eles precisam atender a alguns requisitos e preencher dois formulários e juntar vários documentos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrer a tais cargos, os candidatos precisam ser brasileiros, ter pleno exercício de seus direitos políticos, registrar a candidatura no mesmo lugar de seu domicílio eleitoral, ter idade mínima entre 21 e 35 anos — conforme a vaga a que irá concorrer , filiação partidária e alistamento eleitoral.

Todos esses requisitos são informados no Formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) que deve ser preenchido e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, no caso de quem concorre à Presidência da República, e Regional Eleitoral nos demais casos. Além do formulário preenchido, exige-se a apresentação de uma lista de sete documentos, alguns deles repetidos em vias impressas e digitalizadas. É o caso da fotografia do candidato, em formato 5x7 sem moldura, frontal e em preto e branca, frontal, que deve ser entregue digitalizada e impressa em papel fotográfico fosco ou brilhante.

A Justiça Eleitoral exige certidões da Justiça Federal, da Estadual (ambas de 1º e 2º Graus) e dos tribunais competentes, para quem tem foro privilegiado. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a burocracia pode tomar um bom tempo do candidato.

— Felizmente, os candidatos que dispõem de um motorista, ou de um auxiliar, não precisam ficar quase duas horas esperando para fazer o registro da sua candidatura. É muita burocracia — disse ele.

O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), que vai para a nona disputa eleitoral, diz que a Lei da Ficha Limpa trouxe poucas exigências novas em relação à burocracia que, segundo ele, 'sempre existiu':

— Eu não gosto da burocracia, mas nunca me queixei particularmente desta. Em eleição eu me preocupo é com o voto, e não com os papéis.

Ele informou que quem cuida do registro dos candidatos tucanos do Amazonas é o secretário-geral do partido no estado.

Os interessados em conferir a lista completa de documentos exigidos pode consultar a Resolução 23221, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010, no site do Tribunal Superior Eleitoral.