quarta-feira, 3 de março de 2010

TSE não aprova alteração no número de vagas nas assembleias e na Câmara

Em votação que terminou por volta das 21h30 desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral não aprovou a resolução que alterava o número de vagas nas assembleias legislativas e a representação dos Estados na Câmara Federal. Com isto, o Rio Grande do Sul, que corria o risco de perder um deputado em cada parlamento, permanecerá com 55 deputados estaduais e 31 federais.

O ministro Arnaldo Versiani, relator do resolução, disse em seu voto que um Estado não pode perder a representatividade. Os prazos eleitorais também foram levados em conta.

Voto em trânsito - O TSE aprovou o voto em trânsito nas eleições de outubro deste ano. Com a mudança, os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação poderão votar no primeiro ou no segundo turno das eleições em urnas instaladas nas capitais dos Estados - desde que se cadastrem na Justiça Eleitoral.

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