POLÍTICA

Pré-candidatos fazem promessas em encontro com prefeitos

Uma plateia de mais de mil prefeitos se reuniu nesta quarta em um hotel às margens do Lago Paranoá, em Brasília, para ouvir os três pré-candidatos à Presidência da República que ocupam as primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Eles prometeram, caso eleitos, organizar uma força nacional permanente para calamidades (Serra), criar um sistema único de educação (Marina) e atuar para ampliar os recursos destinados à saúde (Dilma).

O encontro fez parte da programação da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos. Os pré-candidatos não se encontraram. Cada um teve uma hora para falar e responder a perguntas formuladas pelos prefeitos. As questões - as mesmas para os três pré-candidatos -eram apresentadas em uma gravação de áudio.

O critério de escolha dos concorrentes participantes do encontro foi definido pela Confederação Nacional dos Municípios com base na mais recente pesquisa do Instituto Datafolha.

José Serra
O primeiro a falar, conforme sorteio, foi José Serra. Aplaudido de pé ao entrar no auditório, ele criticou a política de redução temporária de impostos aplicada pelo governo, que, segundo afirmou, teria prejudicado os municípios.

Segundo Serra, é preciso evitar a redução de impostos partilhados pelos municípios e que afetem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma alternativa proposta pelo pré-candidato seria o atraso na cobrança de impostos da União.

“Acho que precisamos construir mecanismos que impeçam essa redução no FPM. Houve uma assimetria porque o governo renunciou à receita e quem mais perdeu foram os estados e municípios”, argumentou.

Ele também defendeu a criação de uma força nacional permanente para agir nas situações de calamidades públicas causadas por catástrofes climáticas e disse “não ser impossível” fazer o mapeamento das áreas de risco dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

“Nós vamos organizar uma força nacional permanente para cuidar de calamidades. Disponível para ir para os lugares quando for necessário, preparada tecnológica e cientificamente, preventiva. Por exemplo: temos que ter o mapeamento definitivo de todas as áreas de risco dos municípios do Brasil. Isso não é impossível, não. Temos que ter ação preventiva”, afirmou.

Ex-ministro da Saúde, Serra defendeu garantias para que o setor receba atenção sem onerar os municípios. “Não dá para aprovar lei no congresso que leva a um aumento obrigatório dos municípios sem ouvir os municípios”. Ele apontou uma “desaceleração” no desenvolvimento da saúde no atual governo.

Marina Silva
Inspirada no Sistema Único de Saúde (SUS), a pré-candidata do PV, Marina Silva, prometeu, se eleita, criar o Sistema Único de Educação. “A Conferência Nacional da Educação propôs um sistema único de educação. Eu acho que é uma saída. Da mesma forma  que temos o SUS [Sistema Único de Saúde], vamos ter o Sistema Único da Educação, que pense a educação desde a educação infantil até a universidade”, afirmou.

Professora, ela se disse favorável ao aumento dos recursos destinados à educação fundamental de 4% para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e pregou saídas alternativas para a criação de creches que possam solucionar o problemas dos pais e mães de família que não têm lugar para deixar os filhos enquanto trabalham.

“É fundamental que a gente possa ter ação compartilhada buscando saídas inovadoras para questão da cresce. É possível fazer creches comunitárias”, disse Marina. “Como professora e como mãe que já trabalhou e que muitas vezes teve que sair 5h da manhã para deixar a filha na casa de um parente, sei o quanto é importante ter um espaço digno para deixar o filho para poder ir trabalhar”, complementou.

Assim como Serra, ela foi recebida com aplausos de pé pelos prefeitos presentes ao entrar no auditório. A pré-candidata se emocionou ao falar dos 30 anos que passou no PT e disse que deixou o partido para lutar pelo desenvolvimento sustentável no Brasil.

Ela elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo Marina, “Lula foi um líder porque reduziu a pobreza e FHC foi um líder porque criou o Plano Real”. A pré-candidata se emocionou ao falar dos 30 anos que passou no PT e disse que deixou o partido para lutar pelo desenvolvimento sustentável no Brasil.

Na disputa pela Presidência, a pré-candidata do PV se comparou a David, que na mitologia derrotou o gigante Golias ao atingí-lo com uma pedra no olho. Mas ressalvou: “Por favor, não saiam dizendo que eu quero acertar a Dilma ou o Serra na testa com uma pedra. A pedra no lugar certo neste caso é defendendo ideias, projetos de país, aquilo que interessa”, afirmou.

Dilma Rousseff
A exemplo de Serra e Marina, a última a falar, Dilma Rousseff (PT), foi recebida com aplausos de pé pelos prefeitos presentes ao auditório. Ela criticou a relação entre o governo federal e os prefeitos durante o governo do antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ela, diálogo não se faz "com cães nem com a polícia em cima dos prefeitos". De acordo com o ministro das o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, “em 1998, quando teve a primeira marcha dos municípios, os prefeitos vieram ao Congresso Nacional e tentaram fazer uma reunião com o presidente da República na época e foram recebidos com cachorros. [Houve uma] mudança na relação federativa, que o presidente [Lula] estabeleceu a partir de 2003”, disse.

Ex-ministra da Casa Civil, Dilma defendeu a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal a todos os municípios, com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) em uma negociação para a criação de um nova regra de distribuição do dinheiro provenienete da extração do petróleo.

A pré-candidata petista defendeu a recomposição das receitas aos municípios, afetadas pela crise econômica mundial. “Diante dessa crise, o governo foi parte da solução. Nós fomos os últimos a entrar e os primeiros a sair. Mas eu acho que essa crise trouxe uma medida compensatória que foi feita em relação à arrecadação das prefeituras. Nós recompusemos as receitas no nível de 2008.”, afirmou.

Dilma disse assumir o compromisso, caso eleita, de regulamentar a emenda 29 para ampliar a fatia dos recursos para a área da Saúde como forma de compensar a perda estimada de R$ 40 bilhões que o setor sofreu quando foi extinta a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

“Assumo o compromisso de lutar pela emenda 29, sobretudo considerando os princípios de universalização de melhoria na qualidade da saúde. Não sou pessoa que me presto a demagogia. Quando se trata de questões tão relevantes como a saúde da população brasileira, sabemos que houve uma perda de R$ 40 bilhões quando a CPMF foi extinta”, disse.

Fonte: Globo.com
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Calendário eleitoral para as "Eleições 2010"

O primeiro turno das eleições deste ano será no realizado no dia 3 de outubro, um domingo, conforme o calendário eleitoral de 2010, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela data, o eleitor escolherá, além do novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais (estes no caso de Brasília).

Caso haja necessidade de segundo turno para escolha do novo presidente e dos governadores, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro. O segundo turno é necessário quando nenhum dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votos válidos.

Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito. O dia 3 de outubro de2009 foi a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral.

As convenções partidárias para a escolha de candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho de 2010 e o registro dos candidatos tem de ser feito até o dia 5 de julho do próximo ano.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 6 de julho. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições tem início no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro. Já as pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro.

O dia 5 de maio de 2010 é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010.

Resta esperar e conferir todas as propostas e votar com responsabilidade. Antes de exercer seu direito de cidadão, confira todo o histórico político dos candidatos e vote confiante na sua melhor escolha. O voto é o principal agente de mudança da sociedade e todos os escândalos políticos que foram descobertos nestes últimos anos devem servir de exemplo para escolhermos melhor os representantes do povo. As eleições 2010 ocorrem em outubro e como já é de costume, o resultado deve sair em poucas horas após o término da votação.
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Eleições 2010, o que se espera dos candidatos?

Nas eleições de 2010, uma questão é certa, político precisa ser populista. Político que é político, tem que fazer o que o político deveria fazer, estar no meio do povo e falar a mesma língua de todos, jamais esquecendo que é preciso também trabalhar.
Estamos vivenciando uma nova etapa no processo democrático desse país, o Brasil passou de nação elitista para a terra populista. Nada mais brilhante do que fazer campanha “corpo a corpo”, onde os candidatos têm a experiência impar de sentir na pele o que a população pensa, acredita e espera dos “poderosos”.
O eleitorado mudou, as pessoas estão estudando muito mais do que antes, o acesso a jornais e revistas ficou facilitado, a informação de um modo geral está acessível, agora o político não consegue “enganar" o povão. E para melhorar, ou melhor...e para “piorar”, não pode fazer isso, não pode fazer aquilo e também não pode fazer “aquelas” outras coisas.
Fantasticamente para ganhar um voto o político tem que ser “puro” e humildemente entregar um panfleto com suas “propostas” de governo, porque falar que panfleto de político se chama “santinho” é um tremendo pecado.
Repensar o modo de fazer campanha é fundamental nas eleições desse ano, até mesmo porque os candidatos se encontram em um beco com poucas alternativas.

Melhorou ou piorou? Cabe a cada um de nós “eleitores” refletir sobre o assunto.
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Eleição não é uma simples campanha política, é guerra!

por Davys Sleman de Negreiros

As eleições, no sistema democrático, são batalhas importantes da guerra entre as diversas facções políticas. Essa é uma das formas de como, com bastante frequência, a linguagem jornalística utiliza-se para tratar das campanhas eleitorais. As mais comuns são as que comparam campanhas a corridas de cavalos "horse race", jogos de azar, futebol, lutas corporais e guerras. Esta última parece-nos, por várias razões, a mais apropriada, até porque desse fundamento se forma uma visão beligerante da política, segundo a qual:

Nesse contexto, as campanhas eleitorais constituem estratégias de combate, que envolvem o volume e o tipo de armas utilizadas (o conjunto de recursos materiais e humanos), tendo como objetivo imediato vencer a batalha – e, a longo prazo, a guerra. Desse ponto de vista, nossa conceituação de campanha deve abranger não apenas ações mais palpáveis, como a propaganda, o programa de governo, discursos, recursos materiais, militância, "boca-de-urna", mas também aspectos cuja percepção é menos imediata e não menos importante. Neste último caso se enquadram as atuações dos partidos na elaboração das regras que regem as eleições; disputas internas aos partidos (como as Convenções, que no caso brasileiro, ao contrário, entre outros, dos americanos, não possui tamanha importância); coligações e alianças; imagem e comportamentos de partidos e candidatos; fiscalização e atenuação de organismos não partidários como a imprensa, igreja, sindicatos e outros, desde que tenham exercido influência no processo.


Dessa forma, as eleições produzem efeitos diversificados no processo, não se limitando jamais à sua precípua finalidade institucional de recompor as Assembléias e órgãos de governo. Desdobra-se em vários níveis, sobretudo por afetarem as expectativas e projeções de indivíduos e grupos diferentemente situados na estrutura de poder.

Assim, por mais que se martele a tecla da "falta de interesse", da "falta de participação" e da "despolitização" da maioria da população, não se pode negar que a eleição é um acontecimento importante e mobilizador, enfim, pode se afirmar que o período das eleições por si próprio é um momento excepcional.

Além das repercussões que produz no processo político nacional, talvez seja a única ocasião em que a política assume um significado na vida cotidiana, ainda mais quando se trata desse período nos Municípios, onde ocorrem os primeiros contatos dos cidadãos com as esferas do Poder. Afastados de outras formas de participação, a maior parte da população sente, em geral, a política como algo externo e distante. Mas as eleições obrigam a uma participação: mesmo contra a vontade, as pessoas têm que votar. O processo eleitoral, contudo, não se esgota na obrigação, embora essa possa ser a primeira idéia: as pessoas optam por um partido ou por um candidato e, se inicialmente mostram-se relutantes, com o decorrer da campanha, terminam encontrando motivos para defender seu partido ou candidato, ainda que pese toda a descrença nos políticos e na política.

Não há como ignorar o assunto, se no início se consegue esquivar-se com um "não quero nem saber, não falo e nem gosto de política", acaba-se sendo obrigado a se definir por um partido e/ou candidato, ou pelo menos a falar de eleições, já que não há outro tema nas conversas nos bares e nos comentários com os vizinhos.

Isso ocorre em decorrência de como a campanha vai sendo incluída pouco a pouco na vida diária dos cidadãos, independente do seu nível sócio-político-cultural. Pode-se facilmente deduzir que as eleições Municipais, independente da estrutura da Cidade, colocam o eleitor dito marginal - aquele que em condições normais não armazena muitas informações e tem escasso interesse pela política - diante de exigências e pressões consideráveis, afinal esse eleitor marginal é intensamente procurado na campanha em todas as suas modalidades: são cartazes nas ruas, o assédio dos cabos eleitorais e dos candidatos, as peruas circulando com alto-falantes, isso sem contar os meios de comunicação - televisão e rádio (com as exibições do Horário Gratuito Político Eleitoral - HGPE e dos "spots" durante as programações) e os jornais (com propagandas pagas, nos quais se divulgam as fotografias e os currículos dos candidatos em suas páginas) - tendo em vista que um pequeno contingente de votos pode fazer (como de fato fez no caso de São Carlos) toda a diferença. Mobilizar essa periferia da vida política, que não apenas geográfica e social, mas também psicológica, é uma questão vital para qualquer candidato ou partido.

Como o resultado de uma eleição é fruto de milhares e milhões de decisões individuais autônomas, vale dizer, livres de qualquer coordenação global ou imperativa, que a escolha eleitoral é algo incerto. Não é possível saber de antemão se o eleitorado em sua maioria seguirá ou não a orientação dos partidos, dos meios de comunicação ou de qualquer entidade. Pode-se ter como certo, apenas, que alguns seguirão determinado cânone ideológico, outros, certa sedução personalista, mas é impossível dizer quanto ou quais serão uns e outros, e até se serão os mesmos do começo ao fim da campanha, ou de uma eleição a outra. Eleitores altamente motivados e interessados numa eleição podem mostrar-se apáticos na seguinte. Neste sentido, o cerne democrático não está de modo algum numa suposta igualdade ou uniformidade de capacidades e interesses, e sim nessa incerteza fundamental do processo. O que os partidos e candidatos fazem durante a campanha é tentar reduzir essa incerteza, ganhando o maior número possível de apoios, a partir de um número básico de militantes ou adeptos próximos. O que se submete ao teste é, portanto, a capacidade de expansão de cada candidato, imagem ou proposta.

O que torna "difícil" essa expansão não é apenas a reação dos adversários. É também a estratificação normal de qualquer eleitorado, que tem aspectos facilmente perceptíveis, como as clivagens sócio-econômicas, culturais e regionais, a identificação com siglas, programas ou candidatos, mas que implica também em grandes diferenças no tocante à motivação para participar e à capacidade de assimilar informações. A campanha é um momento mobilizador que se superpõe a um sistema altamente estratificado de participação política. Abaixo de um núcleo básico formado pelos militantes e pelas adesões seguras, há uma camada média de eleitores que não participam ativamente, mas que se interessam pela campanha e fazem uma escolha bastante firme desde os primeiros momentos. Abaixo destes, ainda, há os que chamamos de eleitor marginal, com o cuidado de não conferir a este termo uma conotação valorativa: trata-se simplesmente daqueles que permanecem à margem, vale dizer, que normalmente não se envolvem, ou o fazem muito superficialmente. Há quem acredite que esse não envolvimento resulte sempre de uma atitude de sobranceira autonomia.
 
"Os indecisos e os que se decidem sem muita convicção seriam , nessa ótica, o que se poderia chamar de ‘outer space’ do sistema de participação política, ou seja, eleitores ‘independentes’, que se reservam para uma decisão mais amadurecida ou que não se sentem tocados pelas alternativas apresentadas". (LAMOUNIER et alii., 1986:18)
 
O termo "independente" tem esta conotação intelectualizada, designando de preferência aqueles eleitores que não votam partidariamente, e menos ainda em função de personalidades, mas sim em termos programáticos, analisando a posição assumida pelos candidatos diante de cada questão. Esta imagem, podemos afirmar, é delirantemente idealizada. Na verdade, o eleitor marginal a que nos referimos é formado por indivíduos que em sua maioria manifestam os traços exatamente opostos. Marginais são os excluídos em virtude de situações objetivas de carência sócio-econômica e os que se auto-excluem por desinteresse ou por dificuldade de compreensão dos processos políticos.


É preciso considerar também aqueles, sobretudo os muito jovens, que apenas começam a participar, e que às vezes o fazem manifestando uma volubilidade acentuada, ou seja, mudando freqüentemente de direção de uma eleição a outra, ou mesmo no transcorrer de uma campanha. O eleitor jovem, a menos que tenha um nível elevado de instrução e um ambiente familiar razoavelmente receptivo à discussão política, tem também um estoque limitado de informações e memórias. Se considerarmos que a capacidade de assimilar e sobretudo de contextualizar novas informações depende desse estoque previamente constituído, não parece descabido incluir em nosso conceito de eleitor marginal uma parcela dos novos contingentes que apenas se iniciam na participação.

Por fim, embora não haja derramamento de sangue durante a disputa eleitoral, a escolha que dela resulta no fim é, não obstante, tão irracional quanto efetuada por qualquer grande Nação do mundo que recorra a processos secretos e sanguinários para eleição de seus políticos. Enquanto não for fundada a "República" dos filósofos, de Platão, os representantes dos homens continuarão a ser escolhidos não pela lógica, mas pelo instinto e pela fé.

As campanhas eleitorais são organizadas tendo por objetivo despertar o instinto e as emoções do povo. Os problemas "ventilados" nessas ocasiões, quaisquer que sejam eles, têm por única finalidade provocar emoção nas massas. É necessário incrementar o registro de eleitores, incutir entusiasmo nos cidadãos, colocar em ação um fenomenal meio de propaganda que são os meios de comunicação, em especial a televisão. E tudo com uma única pretensão: para que os cidadãos – enquanto participam de comícios, lêem os jornais e/ou revistas ou ficam vendo o seu candidato na televisão – possam ponderar, remoer, refletir e argumentar, até que tome forma, por fim, no íntimo de cada um, a sua decisão sobre a escolha do seu candidato.